O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Parnamirim – SINTSERP vem por meio desta nota esclarecer e ao mesmo tempo repudiar a manobra apresentada no ofício nº 024/2015 da Prefeitura de Parnamirim enviado às escolas do município e que trata da atualização das letras dos professores – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR e do pagamento do resíduo salarial. Neste ofício consta que a prefeitura não teve tempo hábil para a inclusão do reajuste, pois a proposta do sindicato foi enviada no dia 8 de abril e a folha de pagamento do Executivo fecha no dia 6 de cada mês. Com isso, a SEMEC assume no documento atuar de forma mentirosa, incapaz e a burocrática. Neste sentido temos que salientar que:
1. Como é sabido por todos, ano após ano, a Prefeitura de Parnamirim não cumpre com seu dever de conceder o reajuste garantido por lei aos professores fazendo com que a categoria inicie todos os anos letivos com greve. Como o antigo provérbio explica: “Pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto” é notório que a Prefeitura busca todo ano plantar inverdades para não conceder o reajuste garantido por lei. Basta lembrarmos em 2014, quando o percentual foi concedido à conta gotas.
2. Os servidores municipais decidiram pelo “Estado de Greve” e consequentemente aderir à proposta da Prefeitura no dia 1º de abril. Isto foi amplamente divulgado nos canais de comunicação do SINTSERP. No mesmo dia 1º, a secretaria ligou inúmeras vezes para o sindicato para saber o resultado da assembleia. Como estávamos ainda em debate, nenhum dos diretores atendeu a ligação. Contudo com o término da assembleia e a deliberação da categoria, o sindicato ligou para a Secretaria informando da decisão dos trabalhadores. É fácil de constatar, pois antes mesmo da notícia ser divulgada em nosso site e no Facebook (no dia 2), a Prefeitura de Parnamirim divulgou em sua página oficial no dia 1º, a seguinte notícia:
PROFESSORES RETORNAM AO TRABALHO NA SEGUNDA-FEIRA
A Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria de Educação, comunica que os professores decidiram, em Assembleia, voltar ao trabalho a partir da próxima segunda-feira. A categoria aceitou a proposta apresentada pelo município de reajuste de 5% retroativo a janeiro e 2% a partir do mês de setembro. Segundo a secretária Vandilma Oliveira, o setor pedagógico da secretaria já está elaborando o calendário de reposição dos dias letivos parados. Dos 1.285 professores que atuam em sala de aula, 448 estavam em greve.
O link original da notícia está abaixo e não adianta a Prefeitura tirar do ar, pois já foi dado print da página:
3. Neste sentido é importante saber se o que a Prefeitura de Parnamirim divulga em seu site representa oficialmente o que pensa e o que faz o Executivo Municipal. Assim, não restam dúvidas que a Prefeitura de Parnamirim e a SEMEC tentam, mais uma vez e como de costume, infelizmente, ludibriar os servidores, inflamar e desunir a categoria e ganhar tempo no repasse do reajuste garantido por lei.
4. O desrespeito com a categoria é enorme. As mentiras e falácias, além da cara de pau dos gestores responsáveis pela educação do município são grandes. Sempre tentaram e buscam a todo custo dividir categoria e quebrar a unidade dos trabalhadores. O assédio moral é constante no município. Sabemos que a perseguição por parte de diretores e demais colegas de escola parte, em sua maioria, provocado por ofícios como esse, comuns às vésperas das Paradas Nacionais, eventos e atos da categoria. Com essa atitude a prefeitura sabota e mantém cada vez mais tensionada sua relação com os trabalhadores. Esse tipo de manobra dificulta ainda mais entendimentos já difíceis, quase improváveis.
A direção do SINTSERP reitera que buscou cotidianamente durante toda a greve o diálogo com a SEMEC e a Prefeitura não obtendo êxito. Ainda assim encaminhou ofícios solicitando o diálogo e reafirmando o posicionamento da categoria.
Por fim, o SINTSERP, repudia de forma veemente a tentativa frustrada da Prefeitura de Parnamirim e SEMEC de tentarem confundir a categoria e golpearem toda a luta travada nos últimos meses pelos trabalhadores afim de garantirem seus direitos. Além do mais, exigimos que a Prefeitura pague imediatamente por meio de folha suplementar o reajuste sob pena de retornarmos o movimento de greve.
Parnamirim-RN, 23 de abril de 2015.
Direção do SINTSERP
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