Denúncia: 2º Conselho Tutelar de Parnamirim não está funcionando

Ricardo Freire, Presidente do 2º Conselho Tutelar de Parnamirim.

O desleixo e o desrespeito com as crianças e adolescentes de Parnamirim não aflige só as escolas e centros infantis do município. O desrespeito atingiu também outras esferas responsáveis por preservar os direitos de nossa juventude. Isso porque os problemas atingiram também os Conselhos Tutelares de Parnamirim que sofrem com a falta de infraestrutura. A denúncia foi feita pelo presidente do 2º Conselho Tutelar, Ricardo Freire, que foi eleito no último mês abril sendo o gestor da instituição responsável pelos bairros de Nova Parnamirim, Parque Industrial, Pium e Pirangi Praia.

Segundo Ricardo, o Conselho conta com uma sede em Nova Parnamirim, mas não dispõe de infraestrutura mínima para o funcionamento do órgão. No local há apenas salas vazias a serem reformadas, sem qualquer móvel ou material de expediente. “Situação precária”, afirma.

Ele explica que antes só existia um Conselho para todo o município e a implementação deste segundo se deu através de ordem judicial do Ministério Público ainda em novembro de 2014 atendendo a legislação vigente que obriga Parnamirim (que tem mais de 100 mil habitantes) a implementar um segundo Conselho. Apesar da Prefeitura ter sido acionada há 9 meses, até agora não foi feito nada além da eleição (obrigatória) para o 2º Conselho.

Ricardo afirmou que está cumprindo carga horária na sede do 1º Conselho, mas que as demandas das regiões pelas quais o segundo Conselho é responsável estão paradas. Para tentar solucionar o problema, ele procurou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) que responsabilizou a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Mara Noga, que por sua vez jogou a responsabilidade para o antigo Chefe de Gabinete da Prefeitura, Henrique Eduardo Costa, que afirmou que o problema não é com ele. Por fim, o presidente informou que o Ministério Público de Parnamirim já foi comunicado sobre a paralisação do 2º Conselho e que aguarda por uma solução para o problema.