Celebrado na última quinta, 15 de outubro, o Dia do Professor em Parnamirim buscou mais a reflexão da categoria do que a comemoração pela passagem da data. Isso porque, o SINTSERP conclamou os trabalhadores da educação a se fazerem presentes numa programação que envolveu os servidores na luta por mais respeito, melhores condições salariais/estruturais e pela garantia e manutenção de seus direitos.
Atendendo ao chamado, a categoria em peso se fez presente pela manhã à audiência pública na Câmara Municipal de Parnamirim que visava discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano posterior ao que vivenciamos. O documento já define as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, estabelecendo valores.
Por se tratar diretamente do orçamento municipal, ou seja, de quanto, como e onde a Prefeitura de Parnamirim irá investir o dinheiro arrecadado dos contribuintes e repassado pelo Governo Federal, a Lei Orçamentária Anual tem papel fundamental para o futuro da educação do município. Neste sentido, o SINTSERP entende como essencial a luta para que seja incorporada à LOA 2016 o reajuste de 12,76% do piso salarial dos educadores. Por isso a presença e a pressão dos educadores durante as audiências públicas realizadas pela Câmara são fundamentais. Serão a partir delas que poderemos incluir o reajuste para 2016 que temos direito.
Apesar de termos direito ao reajuste anual do piso salarial dos educadores (previsto na Lei Federal nº 11.738), a Prefeitura de Parnamirim insiste em deixar de fora os servidores da educação. Mais uma prova do desrespeito e falta de compromisso do prefeito MAUrício com os trabalhadores do município. Ainda assim, seguiremos na luta e conclamamos a categoria a engajar-se na batalha pela seguridade desse direito.
Embora a categoria tenha comparecido massivamente à Câmara foram informados em cima da hora que a audiência tinha sido adiada. Estranhamente a data do debate foi mudada no dia anterior pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, o vereador Valério Santiago. Os servidores se perguntavam se o adiamento estaria relacionado com a forte mobilização e a grande presença dos educadores na sessão.
Ainda que a audiência tenha sido adiada, o SINTSERP procurou o presidente da Câmara, o vereador Ricardo Gurgel, para cobrar apoio à luta pela inserção de uma emenda que garanta o reajuste de 12,76% dos educadores na LOA 2016. A categoria foi recebida pelo parlamentar em companhia do também vereador Giovani Júnior. Ambos explicaram todo o trâmite da votação da LOA e comprometeram-se a apoiar o movimento dos trabalhadores da educação. Os servidores aproveitaram o momento para propor algumas sugestões e também denunciar os muitos problemas presentes nas escolas e Centros Infantis.
Seguindo a programação do Dia do Professor, o SINTSERP realizou um Ato Público no turno da tarde. O protesto reuniu educadores em frente à Escola Municipal Ivanira Paisinho/Câmara Municipal e contou com a distribuição de boletins do sindicato e o discurso dos trabalhadores presentes. A população que passava pelo Ato reforçou apoio ao movimento e cumprimentou os educadores pela luta.
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