terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Câmara aprova LOA 2016 com acréscimo de 5 milhões no orçamento


Em sessão  extraordinária realizada no final de dezembro, a Câmara dos Vereadores de Parnamirim aprovou a Lei Orçamentária Anual - LOA 2016 com um acréscimo de 5 milhões de reais a mais na proposta inicial enviada pela Prefeitura Municipal. Apesar do SINTSERP ter sugerido uma mudança nos valores destinados ao reajuste salarial dos educadores através de emendas a LOA, não foi necessário a apresentação destas emendas.

Diante das intervenções realizadas pela direção do SINTSERP, além do apoio dos vereadores Giovani Júnior,  Ricardo Gurgel e Gildásio Figueiredo, os demais parlamentares foram sensibilizados e acabaram por intervir junto ao Executivo para a reorganização da peça  orçamentária no tocante aos recursos destinados  ao vencimento dos professores.

Na prática, o SINTSERP lutou pela apresentação de uma emenda que garantisse 3 milhões a mais no orçamento e acabamos por conquistar um acréscimo de 5 milhões descrito diretamente no texto corrigido da LOA 2016 pela Prefeitura da cidade sem a necessidade de emendas.

Apesar da nossa vitória, a LOA (como documento) não obriga nem garante que o prefeito faça o pagamento conforme o previsto no texto descrito nessa Lei. Contudo estamos amparados para cobrar a implementação do reajuste salarial a qual os servidores tem direito e que consta na peça orçamentária organizada pela própria Prefeitura. Só a pressão e a luta dos trabalhadores garantirá nossa vitória.

Um comentário:

  1. Vamos à luta!!!
    Só avançaremos se lutarmos!!!
    Parabéns pra todos que estiveram presentes nas lutas.
    Não avançaremos 1km, sem antes andarmos 1 passo!!!

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