terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Prefeitura apresenta proposta para reajuste


Os diretores do SINTSERP estiveram reunidos na manhã de hoje (16) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC com representantes da Prefeitura de Parnamirim. A reunião foi solicitada pelo sindicato ainda no ano passado para tratar da Campanha Salarial e sua pauta reivindicatória que trata entre outros aspectos, do reajuste salarial anual dos educadores (previsto em lei) e a implementação do Fórum Permanente de discussão do Plano Municipal de Educação - PME. Participaram da reunião, o presidente do SINTSERP, Celino Bezerra e a vice-presidente, Vilma Leão, os diretores Verônica Batista e João Corcino, a Secretária de Educação, Vandilma Oliveira, o Procurador do Município, Fábio Pinheiro e o Chefe de Gabinete, Márcio Cézar.


Com relação a implementação do Fórum de acompanhamento do PME,  o procurador do município informou que o decreto de criação da medida já está encaminhado e deverá ser publicado no Diário Oficial do Município até a próxima segunda, 22 de fevereiro.


Sobre o reajuste salarial de 11,36% apresentado pelo MEC ainda em 2015 e que deveria já ter sido concedido agora, em janeiro de 2016, a prefeitura apresentou uma proposta que está mais para uma piada de mal gosto, pois é incoerente com a arrecadação do município já que propõe dar o reajuste em 5 parcelas. A proposta da Prefeitura consiste em conceder o reajuste da seguinte forma:

1 parcela de 3,36% em fevereiro;
1 parcela de 2% em março;
1 parcela de 2% em maio;
1 parcela de 2%  em julho;
1 parcela de 2% em setembro.


A direção do SINTSERP refutou a proposta e a considerou como uma ofensa ao servidor, pois fere as leis que regem nosso país já que o reajuste é previsto em lei e deve ser concedido integralmente, sem parcelamentos. Ainda mais, representa um desrespeito ao servidor e uma tentativa de enganar a classe trabalhadora, pois como é de conhecimento de todos, a arrecadação de impostos e do FUNDEB em Parnamirim tem superado ano após ano suas expectativas ficando claro que é possível conceder o reajuste salarial sem “remendos” e em de forma total.


Nesse sentido, a direção do SINTSERP colocou que no próximo dia 26 de fevereiro (sexta-feira) haverá uma assembleia única da categoria às 8 horas na sede do sindicato e que lá seria debatido e deliberado junto a categoria uma resposta à proposta da Prefeitura de Parnamirim.


As perdas salariais retroativas de 18,32% também foram tema de discussão na reunião com os representantes da prefeitura. A direção do SINTSERP cobrou o pagamento da dívida acumulada ano após ano à Prefeitura. O Executivo, como em outros anos, alegou que a queda de arrecadação do município é o motivo para não quitar a dívida com a categoria. O sindicato refutou com dados que indicam o crescimento do recolhimento de impostos e do FUNDEB na cidade. Com isso, os representantes sinalizaram que iriam estudar uma proposta inicial que respondesse à reinvindicação dos trabalhadores.


Ao término da reunião a direção do SINTSERP informou ao Executivo que a categoria é quem dará o crivo final sobre a proposta da prefeitura podendo inclusive deliberar sobre uma greve já no início do ano letivo. De acordo o sindicato, a assembleia do dia 26 de fevereiro poderá decidir por um indicativo de greve ou não.

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