Nas últimas semanas, muitos professores que assumiram cargas de Jornada Suplementar em Parnamirim estão buscando a direção do SINTSERP para obter respostas acerca da quitação dos vencimentos da Jornada referentes ao mês de março deste ano. Insatisfeitos com o não recebimento, os trabalhadores tem se manifestado dispostos a paralisarem suas atividades caso não seja pago com brevidade o débito da Prefeitura com os mesmos. A direção tem conversado com a categoria no sentido de assegurar o apoio imediato à uma possível paralisação convocando uma Assembleia que delibere sobre a suspensão total das atividades nas Jornadas, já que os trabalhadores exerceram suas atividades em sala de aula durante todo o mês de março mas não receberam seus salários.
Na busca de respostas sobre o problema, a direção do SINTSERP questionou as Secretarias Municipais de Educação e de Finanças a respeito do não pagamento das Jornadas. De acordo com a SEMEC, a falta de pagamento ocorreu porque os processos referentes às Jornadas dos trabalhadores que assumiram em março foram encaminhados pela Secretaria para a Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH apenas no dia 13 de março, ou seja, fora do prazo para o pagamento. A SEMEC ainda informou que sugeriu que os salários fossem pagos em folha suplementar, mas que a sugestão não foi aceita. Diante das imprecisões sobre a real data do pagamento, a direção do SINTSERP buscou respostas na Secretaria de Finanças de Parnamirim e acabou por coletar as seguintes informações:
*O pagamento do 1/3 será realizado nesta sexta, 28 de abril, para os professores do quadro efetivo;
*As Jornadas Suplementares de 2016 estão passando por uma auditoria solicitada pelo Conselho do FUNDEB por terem sido constatadas diversas irregularidades. A Prefeitura está fechando um relatório interno para que, tão logo sejam identificadas todas as irregularidades e os responsáveis, sejam tomadas as medidas cabíveis e a situação seja resolvida. A direção do SINTSERP cobrou brevidade na solução do problema, bem como encaminhamento de denúncia ao Ministério Público sobre as irregularidades;
*De acordo com Giovani Júnior, Secretário Municipal de Finanças de Parnamirim, a folha de pagamento do 1/3 subiu de R$ 5 para R$ 8 milhões, o que representou também uma das maiores dificuldades para que o pagamento de março fosse realizado;
*Com relação ao pagamento das Jornadas Suplementares de março, a direção do SINTSERP descobriu onde o processo (que a SEMEC afirmou ter encaminhado à SEARH) se encontra na verdade. Segundo o que a direção apurou, o processo encontra-se na Procuradoria Geral do Município sob análise do Procurador Fábio Daniel para que o mesmo conceda o parecer.
Na oportunidade a direção do SINTSERP também lembrou ao Secretário de Finanças que a mudança de letra dos professores prevista no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério (lei nº 059/2012) não foi cumprida em 2016 e precisa urgentemente ser respeitada.
Por fim, o SINTSERP reafirma seu compromisso, junto aos trabalhadores e trabalhadoras de Parnamirim em lutar, através de todos os meios de enfrentamento, pela normalidade do pagamento das Jornadas Suplementares. Ainda mais, a direção do sindicato coloca o diálogo como uma das formas de resolução ao problema da categoria, contudo deixa claro que se não solucionada a situação, os profissionais da Jornada Suplementar em Parnamirim poderão responder ao desmando com paralisações nas atividades em sala ou greve.
Parnamirim-RN, 27 de abril de 2017.
A direção do SINTSERP.
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