SINTSERP

DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA


*Maria do Socorro de Freitas Gomes




O racismo é um fenômeno que vitima milhões em todo o mundo. A Organização das Nações Unidas (ONU) continua discutindo medidas de combate à discriminação racial. Entende-se por racismo a manifestação em ato do preconceito racial, tendo como conseqüências a discriminação, a perseguição física e moral, a exclusão social etc.

No Brasil, através de uma Emenda Constitucional, o racismo foi tipificado como crime inafiançável. O presidente Luís Inácio Lula da Silva criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com status de ministério, que tem como missão o combate e a erradicação do racismo no Brasil, cujo papel é de articular o conjunto dos ministérios e coordenar as ações de governo na promoção da igualdade racial e também o diálogo com a sociedade civil.

Para fortalecer a questão recentemente entrou em vigor o Estatuto da Igualdade Racial que trata dos direitos da população negra no Brasil. Apesar disso, ainda há necessidade de implementar e ratificar mais ações que garantam o acesso do negro em todos os setores sociais sem discriminação.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número da população negra brasileira em 2010 chegará a 13.252.000 habitantes (cerca de 6,9%) contra 103.296.000 habitantes brancos (cerca de 53,8%). Apesar da visível maioria da população branca, o número de negros é expressivo em todo o país, que em números relativos cresceu nestes últimos 10 anos, contudo o preconceito racial está presente em todos os segmentos sociais o que ocasionou o surgimento e o fortalecimento de vários grupos e movimentos que procuram combater esse preconceito.

Há cerca de 20 anos criou-se o Dia Nacional da Consciência Negra. O dia escolhido foi 20 de novembro, em homenagem ao líder guerreiro do Quilombo dos Palmares chamado Zumbi, que foi morto nessa data. Este dia é marcado por reflexões e debates sobre o papel e o lugar do negro dentro da sociedade brasileira. Atualmente verifica-se que mesmo passado mais de um século da abolição dos escravos, as portas continuam fechadas aos cidadãos negros, pois, apesar de alguns avanços, é mínimo o número de negros a ocuparem cargos importantes.

Na tentativa de reverter a situação no quadro social do país, os negros muitas vezes tentam negar a sua origem, a sua cor. Essa tentativa consiste em erro, pois ao contrário, os negros devem assumir suas origens e lutar para ocupar um lugar que é seu por direito, garantindo dessa forma o exercício da cidadania.

Vale salientar que suas origens não estão ligadas apenas às danças ou religiões africanas, ou seja, à cultura, mas também estão ligadas ao quadro político, social e econômico do país.

Para combater o preconceito racial é essencial o uso da Educação como meio. Para tanto, já é obrigatório o ensino da História da Cultura Afro-brasileira nas nossas escolas, contribuindo assim para despertar nos alunos o respeito não só às culturas, religiões e costumes que estão presentes na pluralidade cultural do nosso país, mas também ratificando a grande contribuição que os negros e as negras deram para a construção e o desenvolvimento da nossa sociedade, afinal Ninguém Nasce Racista, por isso esse tema deve ser tratado desde cedo com nossas crianças ainda na Educação Infantil.

Na realidade essas reflexões, tentativas e ações de combate ao racismo não devem ser abordadas somente no dia 20 de novembro. Para avançar mais em torno da questão, se faz necessário uma luta constante e incansável para conscientizar a população sobre os valores e os direitos dos negros e das negras. É importante enfatizar que essa luta é de toda sociedade e não somente das pessoas negras, por isso precisamos estimular essa discussão em todos os setores onde atuamos. Em pleno século XXI não podemos mais conviver com a intolerância do preconceito. Os negros e as negras fazem parte da história da construção do nosso país e não se pode mais camuflar essa verdade sob a ótica do preconceito racial.

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Maria do Socorro de Freitas Gomes

Professora Especialista da rede pública de ensino,

Dirigente do SINDISERPUM,

Secretária de Raça da FETAM/RN,

Dirigente da CUT/RN,

Membro do Comitê Nacional da Igualdade Racial da ISP/Brasil.