sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Eleições para a Presidência do Brasil são marcadas por um discurso de ódio que reverbera para as ruas: mortes e agressões já acontecem por todo o país e exigem uma pronta resposta da sociedade


Com o resultado obtido no último dia 07 de outubro, quando brasileiros de todo o país foram às urnas para elegerem seus deputados estaduais/distritais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República, o Brasil agora tem a missão de eleger o seu presidente entre os dois nomes mais votados. O segundo turno de uma eleição é sempre a possibilidade mais promissora para todos nós discutirmos os projetos e planos de governo de cada um dos concorrentes, já que nessa etapa das eleições só nos resta a escolha entre dois. Acontece que, nessas eleições de 2018, não é isso que está se dando.

O Brasil não está discutindo projetos e programas de governo. Essa eleição está marcada por um aspecto estarrecedor: o nível de violência dos discursos de um dos candidatos chegou a tal ponto que, não se contendo em ficar só nas palavras, extrapolou para as ruas e o país está submerso em um clima de violência política nunca visto em nossa história. O discurso de ódio e os gestos de violência desse candidato, que chegou ao cúmulo de orientar uma pequena criança em seu palanque a fazer o movimento com as mãos de como se atira com uma arma de fogo, não foi contido a ponto de evitarmos que essa violência chegasse às ruas. Todos nós, como sociedade, tratamos essas excrecências de forma pouco séria. Esse tipo de conduta e palavras proferidas por esse candidato não poderiam ser vistos de forma tão permissiva como o fizemos. O Ministério Público e a Justiça Eleitoral deveriam ter atuado com rigor para coibir esse tipo de ação fascista.

O que vemos hoje é a extrapolação desse discurso e dessas condutas para as ruas, causando uma onda de violência com a qual não tínhamos costume em conviver no Brasil. No último período, desde quando começaram as atividades de campanha eleitoral, o país está estarrecido com a violência a olhos nus promovida pelos eleitores desse candidato: no Amazonas, aluno persegue e atira mesa contra professor; em Belo Horizonte, mulher é agredida ao dizer que não votaria no referido candidato; em Curitiba, estudante da UFPR é agredido e quase morre por usar um boné do MST; em Salvador, um capoeirista é morto por apoiadores desse candidato; em Natal, professor é ameaçado de morte por pai de aluno; no Rio de Janeiro, irmã da vereadora morta Marielle Franco é reconhecida e agredida com seu filho no colo; em Maceió, mulher é agredida por afirmar que não votaria no mencionado candidato; em Porto Alegre, mulher é atacada, agredida e teve marcada em seu corpo, com navalha, o símbolo da suástica nazista. Os casos não param de acontecer e de se proliferar pelo Brasil afora. Atinge pobres e ricos e tampouco faz distinção entre anônimos e famosos. O comediante Marcelo Adnet deu declarações públicas de ameaças que vem sofrendo e reconheceu estar sentindo medo. A jornalista Mirian Leitão, do Grupo Globo de Comunicações, também está sofrendo ameaças depois de escrever um artigo condenando a ditadura militar brasileira, que ocorreu entre 1964 e 1985, no Brasil.

Alguém já disse que não é necessária a vitória desse candidato para sentir na pele no que o país se transformará com a sua eventual vitória. Esse é o candidato sem projetos para o país e que sequer tem coragem de participar dos debates eleitorais nesse segundo turno, tradição em todo o mundo nessa etapa das eleições. O caldo de violência já foi propalado e o país vive um momento permissivo com esse discurso de ódio propagado pelas redes sociais, já na campanha eleitoral, que o Tribunal Superior Eleitoral se mostra incapaz de conter. As pessoas estão se sentindo autorizadas a praticar atos de violência nas ruas contra quem pensa diferente. Até representantes do poder público, a quem caberiam assegurar a primazia da lei no país, estão permissivos com esse clima. O delegado que atendeu a jovem na delegacia em Porto Alegre teve a pachorra, acreditem, de dizer que o símbolo marcado em sua pele, não era a suástica nazista, ao contrário do que todos viram nas redes sociais, divulgado pela própria vítima depois do lamentável ocorrido.

Temos em nossas mãos a possibilidade de barrar a atrocidade que representa a eventual vitória desse sujeito que fomentou, com discursos de ódio e gestos de violência, o estarrecedor momento por qual passamos. No dia 27 de outubro, temos a responsabilidade de dar um basta nesse clima de ódio que assolou o nosso país. O Brasil não vai aderir a esse clima!

Do site da CNTE.

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

SINTSERP orienta votos em candidatos comprometidos com as pautas do povo e da classe trabalhadora.








Constituição 30 anos: Carta do povo sob ataque


O ano de 2018 é marcado pelo trigésimo aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988, o maior símbolo do processo de redemocratização que o país atravessou no final do século XX.

A Constituição Cidadã chega aos seus 30 anos marcada por ataques, sobretudo após o golpe de 2016, que colocou no poder o presidente ilegítimo, Michel Temer. Se há três décadas a Carta Magna coroou a luta contra o regime militar de 1964 e pela redemocratização, hoje, ela sangra com os diversos ataques, entre os quais destacam-se as reformas Trabalhista – esta aprovada em 2017 – e da Previdência e a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos.

30 anos antes

Inspirada nas lutas e em respeito à memória dos que tombaram pela volta da democracia, a Carta Magna teve como base o ideal de igualdade, no qual todos os brasileiros e brasileiras são iguais perante a lei, com direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. Com destaque para os princípios fundamentais da República: cidadania e dignidade da pessoa.

Conceitos até então inéditos na legislação brasileira. “Os ventos daquele momento sopravam em prol da promoção da democracia, mas sabíamos que a elaboração de uma nova Constituição não seria uma tarefa fácil. Em 1987, após forte pressão popular, o então presidente da época convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, que era formada por deputados, senadores, cidadãos e entidades representativas (associações, sindicatos e movimentos sociais)”, lembra o ex-deputado constituinte Aldo Arantes, membro da direção do PCdoB.

“A anistia ampla, geral e irrestrita levou grandes contingentes de pessoas às praças públicas. As ‘Diretas Já’ protagonizaram um movimento popular sem precedentes na história do Brasil. Com isso, cresceram as reivindicações pelo fim do regime militar e pelo restabelecimento do Estado de Direito”.

Protagonismo social

Ao destacar a importância deste momento da história como lição para os dias de hoje, o ex-deputado constituinte do PCdoB na Bahia Haroldo Lima apontou que a sociedade teve grande protagonismo nesse processo político.
“Cinco milhões de formulários foram distribuídos nas agências dos Correios de todo o país e foram coleta - das 72.719 sugestões, além de outras 12 mil propostas dos constituintes e de entidades representativas”, conta Lima.

Ele salientou que foi a primeira vez que emendas populares foram permitidas em uma constituinte brasileira. “Trabalhadores rurais, operários, grupos de mulheres, indígenas, professores, estudantes e outros segmentos se articularam em torno de algumas ideias, elaboraram emendas e foram às ruas colher apoio popular. Era um Brasil efervescente”.

Além do restabelecimento do Estado de Direito no país, o país alcançou grandes vitórias como: a adoção das eleições diretas em todos os níveis; a liberdade de organização partidária e sindical; a universalização dos direitos à educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social urbana e rural, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados; entre muitos outros avanços.

Uma Constituição vilipendiada

Considerada uma das cartas mais avançadas do mundo, a Constituição teve vários de seus artigos rasgados pelo atual governo. Se em 1988 a Carta garantia o acesso universal à educação, à saúde e à cultura, em 2018, a gestão Temer afirmou que “esses direitos não cabiam no orçamento da União” ao aprovar e aprova EC 95 e congelar os investimentos por 20 anos. “O golpe fere de morte a Constituição, enterra direitos consagrados e sentencia os mais pobres a uma vida ainda mais dura, ampliando o horizonte de fome e miséria”, lamentou o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

E completou: “Devíamos estar conquistando mais, mas estamos apenas defendendo. O quadro é muito triste. Daqui até outubro, nosso ideal tem que ir além de colocar nas urnas um candidato comprometido com o ânimo transforma - dor da Constituição. Temos que ter a Constituição nas mãos e nas ruas novamente. Penso que esta é a condição para qualquer salto maior que interesse politicamente à esquerda”.