"Lei da Mordaça" é derrotada na Câmara dos Deputados

Foram quase três horas de obstrução até o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), jogar a toalha e encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14). Após seis semanas tentando votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) e enfrentando dura obstrução da Oposição, o parlamentar reconheceu o trabalho dos deputados contrários à matéria e criticou a ausência de seus aliados no colegiado.

Logo após o encerramento da comissão, os deputados contrários ao texto, ocuparam a mesa da presidência da comissão e comemoram o feito ao som de “viva Paulo Freire”.

Vice-líder da bancada comunista, a deputada Alice Portugal (BA), que foi perseguida e calada diversas vezes na reunião do colegiado, vibrou com a vitória. “Marcos Rogério talvez não quisesse essa nódoa na sua biografia. Viu que iríamos derrubar esta comissão e decidiu encerrá-la. É uma das maiores vitórias da minha vida. Talvez enfrentemos uma guerra grande na próxima legislatura, um tsunami, mas ter derrotado essa matéria agora foi muito importante. Foi a prova de que a resistência dá certo. E estamos fortalecidos para enfrentar qualquer tentativa de reduzir a educação. Queremos uma educação plural”, defendeu.

Para o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Gorki, com o projeto que estava sendo analisado, os deputados favoráveis ao chamado “Escola Sem Partido” subestimavam a capacidade de pensar dos estudantes. “Eles acham que engolimos tudo? Agora, é preciso dar voz aos estudantes. Se eles pensam que vão conseguir nos enterrar, que eles saibam de uma coisa: somos que nem sementes, quanto mais nos enterram, mais floresceremos”, disse o estudante.

Professora da rede pública amapaense e membro do PCdoB na comissão, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) foi uma das importantes vozes contrárias ao projeto. Para ela, o texto tira a qualidade da educação e prejudica os professores brasileiros. “Foi uma batalha incrível. A gente mostrou que não tem medo. Eles disseram aqui que virão com tropa de choque na próxima legislatura, podem vir. Nós vamos enfrentar com a força que sempre enfrentamos”, destacou.

Agora, com o encerramento da comissão, para o texto ser analisado novamente pela Casa, uma nova comissão especial deverá ser formada na próxima legislatura.

Fonte: Vermelho

II Sarau no Parque leva cultura e poesia para estudantes de Parnamirim

"É preciso que a leitura seja um ato de amor."

                                                                                Paulo Freire

Os estudantes da Escola Municipal Antônio Basílio Filho participaram na última sexta (30) do "II Sarau no Parque". A atividade faz parte do Projeto "Rio de Leitura" e aconteceu no Parque Aluízio Alves em Parnamirim com a presença de 70 crianças, a mediadora de leitura, Socorro Castro, o escritor, poeta e arte-educador, Weid Sousa, entre outros educadores com o objetivo de promover e estimular a leitura literária entre os jovens, crianças e adolescentes de Parnamirim.

A mediadora de leitura Socorro Castro vem ao longo dos últimos anos desenvolvendo um trabalho de integração de crianças no ambiente literário e de leitura na Biblioteca Escolar Drika Duarte na Escola Municipal Professor Antônio Basílio Filho. Como de costume, a professora tem buscado formas de atrair o interesse dos estudantes para o tema. A participação do escritor Weid  no "II Sarau no Parque" foi uma surpresa para os alunos e professores. Socorro fez o convite ao escritor, como também comprou livros para presentear os alunos através de sorteios no encontro.

O Sintserp que tem sua história voltada para a luta em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade não poderia deixar de destacar e parabenizar a professora mediadora Socorro Castro e toda a equipe da Escola Municipal Basílio Filho pelo trabalho, empenho e dedicação no ensino da juventude parnamirinense.

Manual orienta como enfrentar a Lei da Mordaça

Mais de 60 entidades e organizações que atuam na área da educação lançaram, nesta terça-feira (27), o Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. A iniciativa oferece estratégias pedagógicas e jurídicas para professores e instituições em casos de perseguições, intimidações e ataques originados em projetos ligados ao "Escola Sem Partido".

Para ter acesso ao manual clique AQUI.

    

Com base em 11 casos de cerceamento das liberdades dos docentes, o manual, além de destacar formas de enfrentamento políticas e jurídicas, reforça o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela análise de inconstitucionalidade, adiada na semana passada, da lei estadual aprovada em Alagoas (Lei 7.800/2016), que implanta projeto semelhante ao Escola Sem Partido no estado. 

Em São Paulo, entidades de professores também criaram uma frente pela defesa da educação, liberdade de cátedra e contra a Lei da Mordaça. De acordo com os sindicatos, o principal objetivo da frente é unificar a luta dos professores da rede pública e privada, e de todas as esferas de governo – municipal, estadual e federal – do ensino fundamental ao superior, com movimentos e ativistas da educação.

Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e especialista na área, elucida que "a falta de confiança nas relações entre os atores escolares seja discutida, prioritariamente e como sempre foi, nas escolas, a partir do marco de uma gestão democrática comprometida com a defesa do direito à educação de todos e todas". 

"Qual é o papel das instituições de ensino (públicas e privadas) diante do assédio individual sofrido pelos seus professores? Há uma dimensão coletiva, da esfera do trabalho (e da justiça do trabalho), que deve ser invocada quando professores e professoras são agredidas. As escolas precisam defender seus professores de tentativas de cerceamento de suas liberdades constitucionais. No caso da educação pública, o Estado precisa começar a defender seus professores", defende Daniel Cara.

Além da Rede Escola Pública e Universidade, do QuatroV, do Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos e da Ação Educativa, assinam o Manual diversas associações científicas ligadas à educação, sindicatos nacionais da educação como CNTE e CONTEE e ANDES-SN, e entidades representativas das redes municipais como Undime e UNCME. Destacamos o apoio importantíssimo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Malala.

No próximo dia 6 de dezembro as entidades sindicais divulgarão um manifesto contra a Lei da Mordaça.

Do Portal Vermelho

Nota de pesar pelo falecimento de Francisca Brito

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Parnamirim vem por meio desta nota manifestar seu pesar e sua solidariedade ao professor e diretor do SINTSERP, Alexander de Brito e seus familiares pelo falecimento de sua mãe, Francisca das Chagas Brito, que faleceu nesta quinta, 22 de novembro.

Neste momento de tamanha tristeza e consternação, rezamos para que Deus dê forças à família e aos amigos para lidar com este momento tão difícil, sabedoria e coragem para seguir em frente. A vida é o bem mais valioso que temos, e mesmo diante da morte precisamos nos manter firmes em honra e memória dos que se foram.

Que Deus ilumine e conforte família e amigos.
Recebam os nossos mais sinceros pêsames.

Parnamirim-RN, 23 de novembro de 2018.

Direção do SINTSERP.