terça-feira, 20 de junho de 2017

Conselho Municipal de Educação toma posse

Os diretores do SINTSERP Melquíades, Vilma e Verônica são membros do CME



Na manhã desta terça (20) o Conselho Municipal de Educação de Parnamirim (CME) empossou seus representantes. A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo com a presença dos conselheiros, educadores, gestores e servidores de Parnamirim. Os novos conselheiros exercerão seus mandatos durante o biênio 2017/2018. O novo colegiado conta com a participação dos diretores do SINTSERP, Francisco Melquíades, Verônica Batista e Vilma Leão.




A solenidade contou com uma apresentação da "Trupe da Emília", feita por alunos da Escola Municipal Professora Luzanira Maria da Costa Cruz do bairro Passagem de Areia. A mesa de abertura foi composta pelo Chefe do Gabinete Civil, Wolney França, pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Francisca Henrique e pelas secretárias adjuntas da SEMEC, Ana Lúcia Maciel e Adriana Limeira, além do vereador Binho de Ambrósio.


O Conselho Municipal de Educação de Parnamirim é o órgão normativo do sistema de ensino de nossa cidade. É composto por 17 membros que são responsáveis por auxiliar nas atribuições do poder público municipal nas matérias de natureza consultiva, deliberativa, normativa, fiscalizadora e no assessoramento no âmbito da educação da rede municipal de ensino. O CME foi criado pela lei municipal nº 1.192/2003 e consolidado pela lei nº 1.294/2006. Antes da criação do colegiado, a educação no município era regida por leis estaduais.


O CME possui um regimento interno, que atua nos  subsídios das políticas educacionais, podendo alterar a grade curricular, participar da construção do Plano Municipal de Educação e opinar sobre o Plano de Cargos e Salários dos Educadores. A aprovação do calendário escolar, participação nas audiências com a Promotoria da Educação, avaliação dos indicadores de qualidade do ensino, visitas técnicas e acompanhamento às ações do Conselho das escolas e centros infantis também são responsabilidades do Conselho. O colegiado é formado por professores, gestores e conselheiros escolares, pais e alunos, além de representantes de instituições ligadas ao âmbito educacional.


Após a solenidade da posse, o CME realizou sua primeira reunião onde foram escolhidos os membros da sua mesa diretora. O colegiado elegeu como presidente do Conselho a professora Josélia Praxedes da Silva e como vice-presidente, o professor e diretor do SINTSERP, Francisco Melquíades. A secretaria do colegiado ficou a cargo da professora e coordenadora geral do SINTSERP, Verônica Batista.




Confira a nova composição do Conselho Municipal de Educação de Parnamirim - Biênio 2017/2018:

Representantes dos Professores da Rede Municipal 
Titular: Josélia Praxedes da Silva
Suplente: Andreia de Fátima  Silva de Medeiros

Representantes de Pais de Alunos
Titular: Verônica Lígia de Medeiros Batista
Suplente: Francisca Lopes Santiago da Costa

Representantes dos Conselhos das Escolas Municipais / Centros de Educação Infantil
Titular: Francisco Melquíades Falcão Leal
Suplente: Josimar Alves Ferreira

Representantes dos Gestores Escolares
Titular: Lúcia Balbino de Araújo Costa
Suplente: Alínio Araújo da Costa

Representantes das Associações com Afinidades e Interesse Educacionais
Titular: Maria Vilma Leão
Suplente: Alex Sandro Félix do Nascimento

Representante da Secretaria Municipal de Educação
Membro Nato: Francisca Alves da Silva Henrique

Representantes da Administração Pública Municipal
Titular: Ana Lúcia Maciel
Suplente: Alexsandro Mazurkiewisk Sousa

Representantes da Associação de Pais e Amigos  dos Excepcionais - APAE
Titular: Justino Francisco de Araújo
Suplente: Juilma Ferreira de Mendonça

Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente - COMDICA
Titular: Frankinaldo Júnior da Silva
Suplente: Iranete Araújo Dantas

Conselho do FUNDEB avalia balancetes


O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação  Básica e de Valorização  dos Profissionais  da Educação (Conselho do FUNDEB) reuniu-se na manhã de hoje (20) para avaliar os balancetes e demonstrativos bancários apresentados pelo Prefeitura referentes ao 1º semestre deste ano.

A reunião aconteceu na Controladoria Geral do Município e contou com a presença da professora Verônica Batista, presidente do Conselho, das professoras Juvina Célia (representante  dos professores) e Églia (representante dos pais de alunos) além dos servidores Marcelino Rocha e Sônia Carneiro (representantes dos servidores).


Após análise rápida dos balancetes, o colegiado identificou que toda a verba do FUNDEB está sendo utilizada para o cumprimento do pagamento da folha dos trabalhadores da educação, não restando nenhuma destinação de recursos para outro tipo de utilização que não seja o salário dos educadores. O conselho pretende nas próximas semanas realizar uma nova reunião para explicações técnicas acerca da destinação dessas verbas. A Controladoria Geral do Município já se prontificou a participar da reunião para sanar as dúvidas.

O Conselho do FUNDEB tem como finalidade acompanhar de forma independente e transparente a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros destinados à Educação Básica de Parnamirim. Entre as competências do Colegiado consta a de ter acesso a toda prestação de contas. O parecer do Conselho que aprova as contas realizadas pela prefeitura com os recursos do FUNDEB é o maior desafio para os representantes legais da sociedade civil e principalmente para os servidores da educação do município.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Congresso da CTB-RN elege nova direção para quadriênio


Terminou na tarde deste último sábado (17) o 4º Congresso Estadual da CTB-RN, com a eleição de uma nova diretoria para o quadriênio 2017-2021 e um novo presidente, Wellington Duarte, professor e chefe do Departamento de Economia da UFRN, além de presidente do Sindicato dos Docentes da UFRN - ADURN.


A abertura do 4º Congresso foi realizada na sexta (16) a noite e contou com uma homenagem a memória de José Ferreira, militante social e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN que faleceu no mês de abril.


O Congresso aconteceu no auditório do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte - SINPOL-RN em Natal e reuniu cerca de 200 pessoas, entre sindicalistas, militantes sociais, políticos e personalidades. A etapa local elegeu os delegados potiguares que irão participar do Congresso Nacional da CTB previsto para ocorrer em agosto.


O encontro contou com a intervenção de Gilda Almeida, secretária-adjunta de Finanças da CTB Nacional O tema do evento, abordado ao longo de dois dias, foi “Democracia, Resistência e Luta”, e ouviu as opiniões de 20 entidades sindicais de todo o  Rio Grande do Norte. Uma delegação do SINTSERP esteve presente ao 4º Congresso. Os diretores do sindicato Alexander de Brito, Celino Bezerra, Juliana Soares, Verônica Batista e Vilma Leão foram eleitos para compor a nova direção da Central.