(por ocasião da
votação do Plano de Carreira dos Professores).
Enquanto a arrecadação do FUNDEB
– Fundo de Manutenção da Educação Brasileira - só aumenta em Parnamirim, o
Prefeito gasta milhões em propaganda mostrando o que não fez e o pior, perdendo
dinheiro do saneamento e desviando verbas para interesses eleitoreiros segundo
as denuncias do Ministério Público – MP.
Os professores de Parnamirim há
muito tempo esperam um Plano de Carreira que ajuste e democratize o que já existe
que é incompatível com a realidade da educação e a carreira desses
profissionais. O Plano sempre foi moeda eleitoreira para os candidatos, Agnelo
usou e abusou da paciência da categoria e seu sucessor aprendeu a lição de
enganar e ludibriar a quem se dedica a construir o conhecimento das gerações.
O SINTSERP apresentou uma
proposta de Plano de Carreira para todos os profissionais da educação que
centrava na valorização do trabalho e a democratização dele; fez um amplo
movimento de greve para garantir a discussão e opinião de formulação deste
plano final que chegou a Câmara de Vereadores desde o início deste ano.
Fica na cara que esse Plano que
está para ser votado não é o que a categoria esperava, mas apresentamos
nossas emendas, para serem votadas e contempladas na votação final, estamos
enjoados de passar todos os dias na Câmara dos Vereadores em oitivas e não aprovarem nada.
A bancada governista não garante
quórum para ser votado e nem colocam a pauta de votação na ordem do dia. O que a bancada governista e o Prefeito querem é matar o movimento a favor do plano pelo
cansaço. Isto está claro: desqualificar o debate e forçar o senso comum no
imaginário da categoria.
O que queremos?
A direção do SINTSERP e a categoria
querem por ordem: primeiro: que a Câmara de Parnamirim tome vergonha na cara e coloque em
processo de votação o Plano e suas emendas; segundo: queremos saber quais dos vereadores
são a favor da educação; terceiro: queremos que sejam contempladas as emendas do
SINTSERP que incluem:
- DIFERENÇA
ENTRE NIVEL MÉDIO E SUPERIOR DE NO MÍNIMO 40%;
- OU UMA DIFERENÇA ENTRE NÍVEL I PARA O
NÍVEL II DE 40%;
- 5% PARA MUDANÇA DE LETRA E SEJA A CADA
DOIS ANOS COMO JÁ É;
- DIFERENÇA ENTRE ESPECIALISTA E MESTRE DE
50%;
- DIFERENÇA ENTRE MESTRE E DOUTOR DE 100%;
- MANTER O ANUÊNIO;
- MANTER A TITULAÇÃO DE 15% PARA QUEM JÁ
TEM;
- A
CARGA HORÁRIA DE 1/3 CONFORME A LEI DO PISO
- SALÁRIO
INTEGRAL A DOBRA DE CARGA HORÁRIA
- RETORNO
DA REGÊNCIA
- INCLUSÃO
DOS FUNCIONÁRIOS COMO AGENTES EDUCACIONAIS PERANTE A LEI 12014/2009
Quem ganha com as reivindicações dos trabalhadores?
Esta pergunta é fundamental. Para refleltir a educação da nossa cidade e evidentemente o ganho é para toda sociedade; o aluno, os pais e os próprios trabalhadores em cena de luta. O plano de carreira define uma carreira profissional que influencia nos rumos de gerações e uma cidade que se preza em cuidar de sua educação tem um desenvolvimento certo.
Está na hora de mostrarmos a força da educação
A
bancada governista estar brincando com os professores e todos os profissionais
da educação; precisamos mostrar a nossa força; o prazo de aprovação é infinito,
mas o importante é o prazo de implementação do plano, segundo a lei de Responsabilidade
Fiscal de nº 101 no Artigo 21º, que esclarece os 180 dias antes do pleito
eleitoral, que se conclui em 4 de julho deste ano; ou seja, até esta data garante
a provação e implementação do plano de cargos carreira nesse ano de 2012.
Estaremos
propondo para a direção e em seguida a categoria, o Dia da Força da Educação e
já propomos a data de 11 de Junho, para aprovar o Plano de Carreira. Tudo isso
é devido ainda, à uma falta de pressão popular; para isto a categoria tem um
desafio, pressionar para aprovar!
Vamos pessoal! Quem sabe faz a
hora, não espera acontecer...
Jocelin de Lima Bezerra
Pte. do SINTSERP e diretor da
CTB/RN
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