A presidenta Dilma Rousseff se comprometeu em sancionar o projeto. Para deputados e representantes do movimento estudantil a conclusão da votação é uma importante vitória da educação brasileira.
Parlamentares aprovam Plano Nacional de Educação.
O Plenário da Câmara dos Deputados conclui a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) nesta terça-feira. O texto aprovado prevê o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública, recursos de incentivo e isenção fiscal para escolas privadas que concedem bolsas de estudo. Além de subsídios concedidos em programas de financiamento estudantil e as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior. Essa verba poderá contemplar, portanto, programas como ProUni, Fies, Ciência sem Fronteiras, Pronatec e creches conveniadas.
Para a deputada Alice Portugal (BA) foi uma grande vitória da educação brasileira. “A minha geração jamais vislumbrou que pudéssemos chegar a 10% do PIB, a 75% dos royalties do petróleo para a educação brasileira. Marcamos um grande gol. Pela primeira vez o público vence o privado e a educação se transforma verdadeiramente em prioridade”, destacou.
O deputado Chico Lopes (CE), professor da rede pública, afirma que o PNE é um avanço para a educação no Brasil. “Depois de vários anos nós conseguimos aprovar esse plano. Seu resultado vamos ver daqui a cinco ou seis anos, com o aumento da qualidade do ensino, com a formação dos professores, a melhoria da questão salarial.”
Para o deputado Gustavo Petta (SP), a conclusão da votação do PNE vai fazer da educação uma prioridade no país. “Para um projeto nacional de desenvolvimento ser um projeto efetivo, que torne o Brasil uma nação independente, emancipada, a educação é fundamental. E para isso é preciso ter recursos, é preciso ter metas, prazos e o plano estabelece exatamente isso”, afirmou.
O sentimento de vitória também ecoa no movimento estudantil. Para a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, a votação consolidou a maior conquista da educação brasileira. “Com os 10% do PIB, com os royalties do petróleo e os 50% do fundo social do pré-sal para a educação, a gente vai poder erradicar o analfabetismo no país, universalizar o ensino médio, valorizar os professores, democratizar o acesso ao ensino superior no país”, pontuou.
O Custo Aluno Qualidade (CAQ) também permaneceu no texto final. O projeto obriga a União a complementar os recursos de estados e municípios que não conseguirem atingir o valor do CAQ. Ele é um parâmetro que propõe um valor mínimo por aluno para garantir a qualidade de ensino. Nessa conta, o governo contabiliza infraestrutura, uniforme, alimentação, salário do professor, entre outros itens.
“É a maior vitória da educação brasileira desde que o Brasil é Brasil. Agora é cobrar para que o PNE seja executado”, lembrou Bárbara Melo, presidente União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Fonte: www.liderancapcdob.org.br
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