SINTSERP debate pauta da educação com SEMEC

A direção do SINTSERP esteve reunida nesta quinta (27) com a secretária de educação do município, Justina Iva, para debater as demandas dos educadores de Parnamirim. A reunião contou com a presença da coordenadora do sindicato, Vilma Leão, dos diretores Alexander de Brito, Nisia Paris, Marcelino rocha, além da professora Keciane Sales representando os coordenadores do município. A pauta da reunião tratou do reajuste do piso, das progressões e letras, entre outros temas.

Com relação ao reajuste do piso a secretária informou que o valor será concedido no final de fevereiro com o retroativo de janeiro, pois a folha deste mês já está fechada. Sobre o percentual de 33,24% anunciado pelo Ministério da Educação, a secretária colocou que ainda não sabe o valor que será concedido, pois o prefeito Taveira solicitou um estudo de impacto financeiro para que seja calculado um reajuste que não prejudique as contas do município.

Nessa perspectiva, a direção do SINTSERP reforçou a necessidade da prefeitura conceder o reajuste total de 33,24%, cobrando do governo federal o repasse integral das verbas do FUNDEB, além de outras fontes que auxiliem no pagamento de outras despesas da educação. Os sindicalistas também colocaram que em 2021 não houve reajuste por causa dos decretos e que o percentual corrige essa lacuna.

Sobre as progressões, a SEMEC reconheceu o atraso nas avaliações de 2018 e 2019 que deveriam terem sido automáticas, mas que deverão serem homologadas nos próximos meses. As progressões de 2020 e 2021 também deverão serem realizadas este ano, já que estavam represadas por causa dos decretos. A secretária solicitou que o sindicato reapresente formalmente a questão. Sobre as correções e progressões dos permutados e servidores que estão em convênios, Justina informou que haverá uma conversa com a comissão para que os servidores não sejam prejudicados.

Com relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos funcionários das escolas, a secretária informou que estão aguardando o estudo de impacto financeiro previsto para ser entregue no início de fevereiro. Com a chegada do estudo a minuta será enviada para a Câmara Municipal. De acordo com a secretária, o prefeito pretende enviar os planos das diversas categorias para o legislativo antes de ser realizada a reforma administrativa.

Sobre os trabalhadores do apoio escolar, o sindicato cobrou novamente a convocação da categoria para a volta às aulas. A secretária afirmou que a necessidade irá definir o quantitativo sobre a convocação dos trabalhadores do apoio escolar, mas também de psicólogos e assistentes sociais que foram aprovados no último concurso. Sobre a convocação dos seletivos, com o objetivo de liberar as licenças prêmio e afastamentos de servidores para pós-graduação, a SEMEC informou que em breve sairão os resultados finais.

Com relação a aprovação do calendário escolar e o retorno às aulas presenciais, a SEMEC informou que haverá nos próximos dias uma reunião com o comitê científico para avaliar a situação e definir os protocolos, mas que provavelmente seguirá o mesmo calendário do estado. Nessa perspectiva as aulas remotas começarão no próximo dia 9 e seguirão até o final de fevereiro. No dia 3 de março, após o carnaval, a perspectiva é a de que iniciem as aulas presenciais, contudo observando-se a questão epidemiológica.

Sobre o rateio do FUNDEB, Justina informou que não haverá repasse do município, pois as sobras ficaram abaixo dos 5%. Nessa perspectiva, a secretária informou que os recursos foram direcionados para 2022. Com relação ao índice de alunos matriculados no município, a SEMEC informou que houve um aumento no número em relação ano ano passado.