Proposta da Prefeitura sugere reajuste de 10,16% dividido em duas vezes

A direção do SINTSERP participou de reunião na tarde desta segunda, 7 de março, com secretários da gestão municipal. O encontro debateu a implementação do reajuste integral de 33,24% do piso do magistério e contou com a presença da secretária de educação Justina Iva, o secretário de finanças, Giovani Júnior, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Homero Grec e o Procurador Geral do município, Fábio Pinheiro.

Iniciada a reunião, mais uma vez a prefeitura alegou dificuldades nas finanças, apelando para que os profissionais da educação não deflagrassem a greve e mantivessem a negociação, estando o Executivo aberto a negociação mesmo se a categoria tivesse iniciado as aulas.

Os secretários colocaram dificuldades fiscais representadas pelo índice de 33,24%, alegando que o reajuste iria para além do limite máximo da lei da responsabilidade fiscal. Os gestores informaram que só seria possível dar um reajuste baseado na inflação, que seria de 10,16%. De acordo com os secretários a proposta contou com a orientação e aprovação do prefeito Rosano Taveira.

A direção do SINTSERP informou que a proposta é incabível e inoportuna pois a proposta da prefeitura não cobre nem a inflação do período, haja vista que a categoria está sem reajuste a mais de dois anos e que o percentual equivalente ao período chegaria a mais de 15%. Além mais, a categoria acumula perdas salariais referentes aos últimos anos na casa dos 18%.

Ou seja, o reajuste integral de 33,24% do piso do magistério anunciado pelo Ministério da Educação, para os professores de Parnamirim, nada mais é do que a soma da inflação acumulada nos últimos dois anos (15%) mais as perdas salariais (18%).

Ainda mais, a contraproposta da Prefeitura seria um reajuste de 10,16% dividido em duas vezes da seguinte forma:

• A metade (5,08%) paga em março com retroativos de janeiro e fevereiro;
• A outra metade (5,08%) paga em maio com retroativos de janeiro em diante;
• Maio e Junho com reajuste de 10,16%;

Segundo a proposta da Prefeitura, em julho, o município voltaria a negociar com sindicato e categoria mediante novos dados sobre a arrecadação.

A direção do SINTSERP alertou aos secretários que a categoria não iria aceitar essa resposta, observado o clima de rejeição de qualquer proposta que não seja os 33,24% colocados na última assembleia. De acordo com os sindicalistas, se a lei do piso garante um reajuste de 33,24% é muito improvável que a categoria aceite menos do que garante o direito.

Nessa perspectiva, a direção do SINTSERP reforça o convite para a categoria se fazer presente na Assembleia Virtual dos Trabalhadores da Educação nesta quarta, 9 de março, às 14:30 horas em ambiente virtual da plataforma Google Meet.