A direção do SINTSERP esteve hoje, 28 de julho, reunida com o promotor de justiça da Comarca de Parnamirim, Dr. Raimundo Caio dos Santos e com representantes da Prefeitura Municipal de Parnamirim. A audiência solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE) intimou o Prefeito Maurício Marques a comparecer nesta audiência pública para explicar o estado de greve que a cidade tem passado em diversas categorias. Como era de se esperar, Maurício marques fugiu e coube aos seus assessores sentarem no “banco dos réus” do Ministério Público.
A audiência que começou às 10h15min e perdurou até as 15h00min contou com a presença de Jocelin Bezerra, Alexander de Brito e João Maria, presidente e diretores do SINTSERP respectivamente, além da advogada do sindicato, Dra. Ana Carla Bezerra. Do lado da prefeitura, participaram da audiência, Naur Ferreira, secretário de Obras; Mara Noga, secretária de finanças; José Maria, controlador do município; Fábio Daniel, procurador do município e Henrique Eduardo, secretário adjunto de saúde de Parnamirim. Do lado de fora da sala, trabalhadores da educação que aguardavam pelo desfecho da reunião.
A se notar pela descrição acima dos presentes à audiência, a categoria constatou a ausência de representantes da secretaria de educação de Parnamirim. Como prova de deboche aos trabalhadores, nem secretária, nem adjunto da pasta compareceram à reunião.
Pontos positivos da reunião
Segundo o presidente do SINTSERP, Jocelin Bezerra, a audiência serviu para colocar “em xeque” o prefeito Maurício Marques, pois as respostas dadas por seus assessores às questões feitas pelo promotor Raimundo Caio, deixaram claro a má gestão e a incompetência que ronda os corredores administrativos da cidade. Segundo Jocelin: “estava visível que eles não sabiam por que estavam ali. Não apresentaram números claros, nem respostas coerentes às indagações do promotor. Tudo isso nos leva a crer que o prefeito Maurício está rodeado de gestores incapazes”. Ele ainda coloca que mais uma vez o prefeito fugiu das suas responsabilidades, o que reafirma seu desrespeito com a categoria.
Improbidade Administrativa
Durante a reunião, a direção do SINTSERP apresentou relatórios recentes da arrecadação do município e outros dados, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e o Diário Oficial. Em contrapartida, os representantes da Secretaria de Finanças e Controladoria Geral do Município também apresentaram seus documentos de arrecadação e finanças, que neste caso, estavam totalmente divergentes dos documentos oficiais apresentados pelo SINTSERP.
Os documentos apresentados pelos gestores municipais apresentavam diversas falhas. Para se ter uma idéia, um dos quadros demonstrativos de pagamento apresentados pela secretária de finanças mostrava que o mês de maio deste ano, apresentava um balancete diferente dos demais meses. Maio foi apresentado com um débito de R$ 100 mil a mais que o período no qual foi concedida a incorporação salarial dos educadores. Um absurdo, já que os demais meses que contaram com a incorporação deveriam ter no mínimo um débito superior.
Para a direção do SINTSERP, Neste caso só há duas respostas ao problema: incompetência ao gerenciar a contabilidade do município ou o desvio de verbas na cidade. Segundo o promotor de justiça, Dr. Raimundo Caio, tanto um quanto o outro dá indícios de improbidade administrativa. Para o promotor “é mais do que importante, é uma obrigação que o município de Parnamirim apresente finanças transparentes”.
Como prova cabal da desorganização e incompetência, foi elencada entre outros aspectos, a falta de atualização do site da prefeitura que deveria dar transparência às ações do governo. Dr. Caio ainda reiterou que o Ministério Público Estadual exigirá uma auditoria da prefeitura e abrirá um inquérito para apurar os desmandos constatados na Prefeitura. Ainda mais: a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral do Município de Parnamirim foram intimadas a prestarem contas da arrecadação da cidade em até dez dias a contar da data de hoje (28 de julho), sob pena de a prefeitura ser indiciada em um processo de improbidade administrativa.
Puxão de orelha
Segundo o Diretor de Formação do SINTSERP, o professor João Maria, os assessores do prefeito presentes à audiência mantiveram-se todos nervosos e cabisbaixos com os questionamentos feitos pela promotoria de justiça. As “chamadas de atenção” do promotor à falta de transparência nos números da Prefeitura foram inúmeras. “Alguns gaguejavam, outros suavam frio. Acho que eles perceberam que o promotor não estava ali pra brincadeira. Se muitos deles debochavam dos trabalhadores da educação, agora notaram que o Ministério Público tem o poder de puni-los”, comentou João Maria.
Para o 1º secretário do SINTSERP, Alexander de Brito, a administração municipal tenta falsear a todo custo a realidade das finanças da cidade. Segundo Alexander “o prefeito Mauricio Marques pensa que a categoria é incapaz de acompanhar os gastos e a arrecadação de Parnamirim. Eles pensavam que nosso sindicato não detinha as informações oficiais necessárias referentes às despesas da cidade”.
SINTSERP busca diálogo
Outro aspecto importante da reunião foi o esclarecimento que a direção do SINTSERP deu a promotoria no que diz respeito à busca de uma solução para a greve da educação. Eles informaram que se reuniram uma vez com o prefeito e outras quatro vezes com secretários, mas que ainda assim não chegaram a uma solução válida. Ficou claro para o promotor Raimundo Caio que a greve persistente há dois meses tem como fator determinante, a falta de autonomia da secretária de educação e a arrogância e intransigência do Prefeito Mauricio Marques.
Para tanto, o promotor exigiu uma nova audiência entre os trabalhadores e a Prefeitura no dia 15 de agosto para que se ache uma solução para o impasse. Até lá a categoria segue forte e reunida e o próximo encontro dos servidores é a assembléia que ocorre amanhã, sexta-feira (29 de julho) às 8 horas e às 14 horas na sede do SINTSERP.
Compareça, participe, faça parte dessa luta!
Arthur Varela, de Parnamirim.
Nenhum comentário:
Postar um comentário