Preâmbulo
Em uma tarefa de acompanhar a comissão central das eleições diretas para diretor nas escolas municipais da rede educacional de Parnamirim, por surpresa; era a posse dos representantes da comissão com a presença da secretária Municipal Justina Iva. Eu indicado pela direção do SINTSERP para acompanhar o processo eleitoral, claro que me senti lisonjeado pela tarefa que tem meu sangue, suor e tempo dedicado à minha categoria de labor. E contei a história de como ali se fechava um ciclo das iniciais quatro escolas para as 67 hoje existente na rede municipal. Indaguei: com quantas greves conquistamos uma luta?
Quantas vezes o movimento sindical fez greve sem as reivindicações salariais? Ou, que incluísse como prioridade pautas que intervém na estrutura política da rede educacional? E qual é o tempo de uma greve para as conquistas? essas foram as grandes questões a serem respondida pela categoria e quem dirigia o movimento para se conquistar a tão sonhadas eleições diretas para diretor nas escolas municipais de Parnamirim/RN.
Muitos duvidavam de tal epopeia, numa cidade provinciana de caciques eclesiásticos, de “generais com o c... na mão” e as viúvas das oligarquias Alves e Maias; com as escolas tendo seus diretores indicados por vereadores, que rateavam e dividiam seus pastos eleitorais; com o clientelismo como critério político, muitas vezes soberbas e desqualificadas. Diretores indicados sem se quer o diploma do status Burguês da pedagogia e magistério; dos profissionais lutando pelo piso nacional e seus reajustes; de escolas que se quer tinha biblioteca e uma categoria com medo de lutar, ou de acontecer tal feito e foi assim...
A História
O SINTSERP lança a campanha: Democracia começa na Escola, com cartilha e cerimonial na Câmara dos vereadores, camisas e faixas nas ruas; além de distribuição da cartilha nas escolas no ano de 2012.
Em 2013, nosso sindicato apresentou uma pauta de reivindicação ao Prefeito na época Mauricio Marques; o abençoado de Agnelo. A pauta foi fruto de uma assembleia que inclusive mediei e apresentei a proposta de pauta, incluindo proposições da direção do SINTSERP e da categoria na sede do sindicato no dia 15/02/2013.
A primeira pauta de conversa com o prefeito foi a de:
1. No dia 1º de março de 2013 vamos conversar e explicar a comunidade sobre a lei da carga horária com objetivo de convencer a sociedade para esta luta;
2. Próxima assembleia marcada para o dia 7 de março no Sintserp às 9 e 15 horas;
3. Produzir um folder que explique didaticamente a Lei do 1/3 da carga horária;
4. Na intenção de acumular novas ferramentas para um abaixo assinado, só se comunicar com a promotoria de educação por ofício;
5. Divulgar com mais intensidade a utilização do requerimento da carga horária e darmos entrada no RH da prefeitura;
6. Na resistência na luta pela carga horária, agendaremos datas de planejamento na sede do Sintserp, para fazer cumprir a lei;
Após a assembleia de 7 de março/13, foi aprovado parar uma vez na semana realizar as assembleias; na luta pela pauta apresentada ao Prefeito, no dia 1º de abril foi feita outra assembleia refirmando a pauta de reivindicações e como também a persistência do reajuste 7,48% no piso dos professores e como o plano de carreira dos funcionários das escolas. Nesse mesmo mês de abril se teve uma parada nacional que lutava por 10% do PIB para investimentos na educação Brasileira e na data de 10 de abril, o desembargador Claudio Santos, emitiu uma liminar favorável a jornada de 1/3 que já contemplada na lei do piso.
Com todo esse momento de expectativa e participação da categoria, foi feita mais uma rodada de conversa com os assessores do prefeito e muita paciência esperando a resposta positiva da pauta com Mauricio Marques, no dia 10 de maio, Mauricio não apresentou resposta concreta e mobilizamos a categoria para o dia 28 de maio/13; que com certa indignação a categoria respondeu a altura da resposta do prefeito, que se pronunciou em não atender o reajuste dos 7,48%, aliás percentual nenhum foi garantido na negociação.
A decisão da categoria foi entrar em Greve no dia 28 de maio/13, com as seguintes reivindicações:
• Correção salarial de 10% com base no que foi aprovado pela Câmara Municipal de Parnamirim no ano passado.
• Implementação do 1/3 da jornada extraclasse para toda a categoria.
• Gratificação das auxiliares de creche.
• Contratação imediata dos aprovados no último concurso público.
• Novo concurso público para professores e agentes educacionais.
• Eleições diretas para os diretores das escolas.
• Prestações de contas transparentes para os gastos com as merendas escolares no município.
• Incorporação das gratificações por insalubridade para os merendeiros das escolas.
• Reivindicação de um projeto estabelecendo uma Data-base para os educadores.
• Melhoria das condições de trabalho.
E assim a greve de quatro meses e sete dias começou, depois de várias rodadas de negociações e paciência; foi uma decisão madura e concisa do que queria...
As Razões e a Tempestade
Eram um acumulado de acordos não cumpridos, nas grandes greves de 2009, 2010 e 2011; em especial os reajustes do piso nacional demoravam e as eleições diretas para diretor, que sempre foi pautada e nunca atendida e adiada; porque nós que estávamos a frente desse grande feito, entendíamos; que não bastava só lutar por salários, se a relação democrática da escola não estava boa; o poder político dentro da escola era dirigido por gente que não vivia na escola, não sabia os problemas da escola; assim cerceavam o mais digno e saudável ato humano, que é a decisão e participação do coletivo nos rumos de seu habitar de aprendizagem (falo escola).
Iniciada a greve, tivemos um tratamento por parte do prefeito, de que a greve seria ilegal e ganharia no cansaço; foi aí o erro de Mauricio, quando não queria nos receber, a direção com a categoria fez dezenas de assembleias com todos os turnos; dezenas de atividades de rua e formativa; visitamos o ministério público para intermediar a greve; tivemos oito inserções em horário nobres das tvs da capital.
A tática do prefeito em não dar nenhum reajuste, foi o que mais revoltou a categoria; mais com dois meses de greve, ele prometeu 2,5% dos 10% que com retroativo de perdas que cobrávamos na pauta; com três meses de greve e sem diálogo com o executivo, fizemos um bolo de comemoração da inoperância e incompetência do prefeito. Aquele momento mostrou a comedia que o poder municipal encenava...
Em Sete de Setembro, a categoria levou ao desfile sua indignação com cartazes, repúdios e concentração com visibilidade de faixas; na reta final a prefeitura desistiu de pedir a ilegalidade da greve, no dia 13 de setembro, Mauricio recebe a direção do SINTSERP, mais não avança na negociação e dia 17 de setembro, a categoria reafirma a greve; com a palavra de ordem; A greve continua, Maurício a culpa é sua!
No dia 27 de setembro, o desembargador Glauber Rego, atende o pedido do SINTSERP de audiência para conciliação da GREVE, para a data de 2 de outubro/13; após a audiência com o desembargador, a prefeitura sem argumentos e isolados pelo judiciário e acuados, chegou a conciliação da prefeitura atender e cumprir 4% do reajuste dos 7% e 3% retroativo; de realizar concurso para professores e técnicos em informática; de realizar as eleições diretas para diretores nas escolas da rede municipal de Parnamirim e garantir data base de reajustes dos profissionais em educação em janeiro.
O novo ciclo e os resquícios da velha ordem
É bem verdade que nem tudo é paraíso, depois da greve, o prefeito só iniciou o processo democrático em 4 escolas iniciais, nós do SINTSERP, apresentava a proposta de iniciar em 50% das escolas na rede; infelizmente essas quatro escolas, só começaram com um anos depois, o processo democrático só consolidou com muita insistência da categoria junto ao SINTSERP; as lutas nos conselhos da secretaria como também no chão das escolas, incorporando novas pautas de reivindicações e revelando novos atores no exercício da democracia escolar, com clareza dos limites e problemas cotidianos.
Mas avançamos, enfim chegamos ao ciclo das 67 escolas, ali naquele momento com a professora Justina Iva, como uma espécie de maratona que iniciei o processo depois de sete anos e a camarada Veronica, hoje Vilma na direção do SINTSERP, brinda este feito com destaques de vários dos nossos bravos lutadores da categoria; entre eles Alexander, Marcelino, Ana Lúcia, Francineide e tantos que este texto não cabe enumerar, foi com muitas mãos, esta obra coletiva a favor da democracia.
Mas como nem tudo são flores, nesta lei complementar de nº 185/2021e neste último edital das novas eleições, como também no regimento de estrutura do corpo que dirigi a escola, colocaram um bode na sala, ou seja, um resquício da velha ordem; das viúvas da ditadura; chegamos a lamentar o feito de sufocar o processo administrativo dos escolhidos no processo democrático; falo da figura do “inspetor”, que os bem-intencionados colocaram na lei complementar, este inspetor não existia. Apareceu na calada da noite, como de prática dos filhotes da operação condor...
Do ponto de vista pedagógico, o inspetor entra na sala do diretor pedagógico sem pedir licença, sufoca as funções do secretário de escola (aquele que recebe um salário-mínimo no base) além disso, o inspetor tem funções executivas nas ausências dos diretores financeiros e pedagógico; afinal de contas, por que apareceu o inspetor nessa nova lei complementar?
Essa nomenclatura usada em setores do mundo do trabalho nas empresas privadas e na época da ditadura, que intenção tem desse trânsito com esse título para o setor pedagógico? São dúvidas, que nos remete a “desconfiar do mais trivial e na aparência singela” e “sobretudo natural”; vejamos que minha opinião é certa e explico aqui. O inspetor é a volta da assombração das épocas de chumbo, não vivi, mais a história de quem viveu, sabe das artimanhas que os inspetores tinham como metodologia de vigiar, corrigir, espionar e intrigar; esses eram o roteiro das funções que politicamente entregaram aos inspetores.
Pior que a figura do inspetor, não é de concursado, é contratado; seria um espião da disputa na luta educacional nos tempos de “escola sem partido”? ou do movimento de moralidade nas escolas em tempos de mamadeira de piroca? pois bem, colocaram um bode na sala, para atender demandas do setor da velha ordem...
No geral percebe-se que algumas coisas mudaram depois de sete anos, de luta conquistada; o mandato dos diretores eleitos, serão de 2 para 3 anos; os diretores tiveram um endosso salarial, não é, o que queremos, mais avançaremos um dia.
No tocante ao estímulo da democracia na escola, cabe aqui os professores comprometidos com a educação pública, democrática, laica e participativa serem protagonista desse novo tempo; ajustar os projetos políticos e pedagógicos, exercitar o conselho de escola, tripé fundamental da democracia escolar.
Nesse novo ciclo, urge de nossa categoria se impor e se irmanar com os filhos dos trabalhadores; para instalar a democracia popular e não deixar a escola nas mãos de quem não vive e nem está no chão dos problemas, digo não ao retorno do passado, em que vereadores indicavam a direção de escola; isto era um crime administrativo, que a partir de hoje sejamos corresponsáveis pela construção do conhecimento, da democracia e dos grandes feitos a serem realizados por nossas mãos e consciência.
Saudações a quem tem coragem!
Jocelin de Lima Bezerra - Celino
Presidente da CTB/RN, Diretor do SINTSERP e Professor da Rede Municipal de Parnamirim/RN
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